Governo zera PIS e Cofins do diesel para conter impacto da alta do petróleo

Por Fetrabens | 12 de março de 2026

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O Governo Federal zerou o PIS e a Cofins do preço do diesel para diminuir o impacto na economia brasileira das oscilações do preço do petróleo, que se intensificaram após escalada do conflito no Oriente Médio. O governo também vai dar subvenção ao combustível para produtores e taxar exportações de petróleo para aumentar a oferta interna.

A isenção de tributos e subvenção para o diesel, assim como o imposto sobre as exportações de petróleo do país não são permanentes. O objetivo é responder aos impactos no momento da guerra sobre preços e oferta do petróleo. 

Com essas alterações, o litro do diesel deve cair R$ 0,64 por litro na refinaria, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também foram anunciadas ações para reforçar a fiscalização sobre revendedores para que a menor tributação e o subsídio ao combustível cheguem efetivamente ao consumidor final nas bombas dos postos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, "estamos mais preocupados com diesel. Ele ainda destacou que o combustível, usado por caminhões e maquinários, "é um elemento importante da economia brasileira".

O que aconteceu

Dentre as ações anunciadas hoje em evento em Brasília pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está:

1) Decisão de zerar o PIS e a Cofins do preço do diesel

Essa medida vai representar uma redução de R$ 0,32 por litro do diesel na refinaria. Haddad afirmou que essa é a redução obtida com a retirada dos tributos.

2) Litro deve ficar ainda mais barato com outro anúncio feito hoje pelo governo.

Uma Medida Provisória (MP) vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. Somadas, essas duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas refinarias, segundo o governo.

3) Medida Provisória amplia instrumentos da ANP para fiscalizar e penalizar abusos
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) terá maior poder de fiscalização no mercado de combustíveis para coibir práticas lesivas ao consumidor, como aumento abusivo de preços e retenção especulativa de estoques com a finalidade de provocar escassez ou a venda do produto por valores mais altos. Outro decreto, a ser editado hoje, determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.

4) Governo vai taxar exportações de petróleo em 12%

A MP prevê ainda um imposto de exportação como medida regulatória para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população. O objetivo dessa medida é estimular as refinarias nacionais a processarem mais petróleo e ampliar a fatia de derivados locais ante as importações. 

5) Medidas são temporárias

Os ministros destacaram que a isenção de tributos e subvenção para o diesel, assim como o imposto sobre as exportações de petróleo do país não são permanentes. O objetivo é responder aos impactos no momento da guerra sobre preços e oferta do petróleo. "As medidas podem se estender até o final deste ano", disse o ministro da Fazenda. Fernando Haddad afirmou torcer que os efeitos negativos do conflito leve os países envolvidos na guerra a interromperem os ataques. Ele ponderou, entretanto, que a incerteza hoje torna esse cenário ainda imprevisível.

6) Arrecadação extra com imposto sobre exportações vai cobrir despesas com isenção de tributos e subvenção

Segundo Haddad, essa tributação extra será da ordem de R$ 30 bilhões. Os recursos serão usados para cobrir as despesas do governo com a isenção de tributos e com subvenção que foram dadas ao diesel, afirmou ele. A renúncia é da ordem de R$ 20 bilhões, e a da subvenção de cerca de R$ 10 bilhões, declarou. 

Fonte: Uol